- Termos de Uso e Política de Privacidade
O Madeira Fitness Studio está empenhado em proteger a privacidade de todos os seus Clientes ou utilizadores dos seus serviços, do seu website e seus links, tendo preparado a sua política de privacidade que visa acautelar a segurança de todos aqueles que decidiram ou decidam partilhar dados pessoais com vista a beneficiar dos nossos serviços ou dos nossos parceiros, pelo que procede ao tratamento dos dados pessoais de acordo com a legislação em vigor.
Tendo em vista assegurar esse compromisso, o Madeira Fitness Studio decidiu imlementar práticas de segurança de proteção dos dados pessoais (“Política de Privacidade”), abaixo melhor especificadas, cujos termos convidamos a ler de forma atenta de modo a tomar pleno conhecimento da nossa política.
Informamos que é extremamente importante que leia com atenção e dê o seu consentimento expresso de modo a que o Madeira Fitness Studio possa manter e tratar os seus dados pessoais, ficando assim autorizado a enviar comunicações ou partilhar informação promocional segundo as regras aqui definidas.
1.Dados Pessoais:
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de elementos de identificação ou suporte, designadamente por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Tendo em conta os serviços prestados pelo Madeira Fitness Studio e o uso do presente website, atendendo ao tipo de finalidade da recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (a) nome, (b) data de nascimento, (c) contactos (telefone e email), relevante com vista à divulgação de informação sobre produtos ou serviços, promoção de eventos ou atividades e, bem assim, partilha com parceiros.
2.Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais:
O Madeira Fitness Studio, com localização na Praça do Carmo, Edificio da Cooperativa Agricola, entrada E, 1º B 9050-017 Funchal , com o NIPC 510 875 238 é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que venha a recolher no âmbito das suas atividades.
Para qualquer informação ou pedido de esclarecimento respeitante à nossa política de privacidade, ou por outro motivo que considere relevante no âmbito do Regime da Proteção de Dados, a Madeira Fitness Studio disponibiliza o seguinte endereço de correio electrónico que servirá de contacto para o Clube VII: madeirafitnessstudio@gmail.com
3.Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos dados pessoais pela Madeira Fitness Studio, por meio do seu website, seus links ou outros meios, destina-se a:
• Desenvolvimento da atividade normal do Clube, nomeadamente, faturação, cobrança, gestão de clientes, controlo e registo de entradas, prescrição de treino, aconselhamento nutricional, informações sobre as suas reservas e/ou uso das instalações do Madeira Fitness Studio, registo de correspondência mantida connosco, questionários que utilizamos para fins de avaliação de satisfação e pesquisa, apesar de não ter de responder aos mesmos.
- Cumprimento das obrigações legais.
- Relações contratuais com seguradoras, bancos e outros subcontratantes.
• Envio, após solicitação do interessado, de propostas de serviços e/ou outras informações de produtos e/ou serviços próprios.
• Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de produtos próprios, serviços e eventos ou passatempos; Envio de newsletters com alerta de novos produtos, eventos, promoções; Partilha de dados com clientes para acesso a promoções, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do Clube; Participação em modalidades de exercício físico; Participação em eventos; Atribuição de promoções no âmbito da loja on-line após registo no site.
• Efeitos de cobrança de dívida, em caso de incumprimentos por parte do sócio.
Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exactidão e atualização de modo a que o Madeira Fitness Studio possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento com exatidão.
Comunicamos que o preenchimento dos formulários correspondentes a cada uma das finalidades e/ou o envio de qualquer pedido com dados pessoais traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas.
Caso o interessado consinta expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá ser retirado a qualquer momento – direito ao apagamento dos dados – nos termos a seguir definidos), o Clube VII fica autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.
Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, a Madeira Fitness Studio esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.
Em conformidade, a Madeira Fitness Studio reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.
Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, a Madeira Fitness Studio reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.
4.Conservação dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.
Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo Madeira Fitness Studio poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos do Madeira Fitness Studio ou dos seus parceiros, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.
5.Direito de acesso / Direito à retificação / Direito ao apagamento / Direito à limitação do tratamento e direito de portabilidade dos dados pessoais
Informa-se o titular dos dados pessoais que, em qualquer momento, poderá aceder e retificar os dados fornecidos no site. O titular dos dados pessoais tem ainda o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, o apagamento dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica. Para o exercício dos direitos de portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito ao Madeira Fitness Studio o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para nos permitir a sua identificação adequada, através do seguinte correio electrónico: madeirafitnessstudio@gmail.com
Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.
6.Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente ou em suporte de papel.
O Madeira Fitness Studio implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo Madeira Fitness Studio têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o Madeira Fitness Studio compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Nos termos referidos, o Madeira Fitness Studio compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respectivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utente deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificação digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do Madeira Fitness Studio pelo facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.
7.Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
As informações e dados pessoais a que o Madeira Fitness Studio tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.
No âmbito da sua atividade, o Madeira Fitness Studio poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou utentes.
Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o Madeira Fitness Studio com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre o Madeira Fitness Studio e o(s) subcontratante(s).
Todo o subcontratante com quem o Madeira Fitness Studio partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utentes, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o Madeira Fitness Studio fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.
8.Acesso a websites de terceiros
A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utente possa vir a ter acesso pela plataforma do Madeira Fitness Studio. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
O Madeira Fitness Studio não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.
9.Alterações à Política de Privacidade
O Madeira Fitness Studio reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website e aplicar-se-ão a todos os utentes à data.
10.Política de Utilização
O sítio www.madeirafitnessstudio.pt não se destina à utilização por menores de 16 anos, encontrando-se excluída qualquer responsabilidade do Madeira Fitness Studio, caso o uso ou a utilização seja efetuada por menores ou sem a autorização dos titulares das responsabilidades parentais nos termos legais.
A versão publicada no website é a que se encontra atualmente em vigor.
Caso tenha quaisquer questões relativas a esta Política, ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos pelo correio eletrónico: madeirafitnessstudio@gmail.com
A Direção do Madeira Fitness Studio